Daniel Alves vai processar ex-clube e Estado espanhol após ter conquistado absolvição

Isso porque, segundo o repórter citado, os advogados argumentam que o Pumas rescindiu unilateralmente o vínculo com Daniel Alves porque ele não estava cumprindo as obrigações desportivas por causa de todo o processo judicial. O clube mexicano, inclusive, já o havia processado no começo de março na Corte Arbitral do Esporte (CAS).

Na ação movida pela instituição, alegava-se que o lateral violou cláusulas internas previstas em contrato. Assim, era solicitada a indenização da multa de US$ 5 milhões (R$ 28,8 milhões), prevista no acordo firmado em 2022, e o reembolso de US$ 1,125 milhão (R$ 6,48 milhões) referente a direitos de imagem. O Pumas perdeu no julgamento, no entanto, pois a Corte concluiu que a rescisão foi unilateral.

Esse encerramento do vínculo é o que teria motivado um dos processos contra o clube, somando-se aos já citados pagamento de salários a dever, ação por difamação e outra ação por danos morais.

Leia Também

Justificativa

Daniel Alves absolvido: Justiça afirma que versão da vítima foi contrariada por gravações de vídeo

Reviravolta

Daniel Alves é absolvido da acusação de estupro pela Justiça da Espanha

Anulação do processo 

A absolvição de Daniel Alves, que havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual, foi determinada pelo Tribunal de Justiça da Catalunha. A decisão foi unânime no júri e se baseou em "insuficiência de provas". Ele foi preso, preventivamente, em janeiro de 2023, enquanto aguardava denúncia e julgamento, e estava em liberdade provisória após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época).

"Absolvemos Daniel Alves do crime de agressão sexual de qual foi acusado. As medidas cautelares adotadas são nulas", diz um trecho da decisão. A defesa do jogador se pronunciou em entrevista à rádio RAC1 e comemorou o desfecho. "Estou com Dani Alves e estamos muito felizes. Está provado. A justiça finalmente foi feita", afirmou a advogada Inés Guardiola.

Ester García, advogada da jovem que acusa o ex-jogador, no entanto, estuda recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha contra a sentença, citando "retrocesso" e o estado emocional da denunciante. "(Ela) está muito decepcionada, triste e, de certa forma, sente como se tivesse voltado ao banheiro onde os eventos ocorreram", disse a jurista à emissora espanhola RTVE.

Além de criticar a decisão, García afirmou que a mesma "rejeitaria a formulação da sentença de primeira instância", mas não avaliaria "todas as evidências", o que seria, segundo ela, a função de um tribunal de segunda instância. Em suma, os processos envolvendo tanto a defesa quanto as acusações a Daniel Alves continuam.

Indenização por prisão 

A anulação da sentença que condenava Daniel Alves a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual pode levar o jogador a receber uma indenização do Estado espanhol por “prisão indevida”. Ele ficou detido por 437 dias, entre janeiro de 2023 e março de 2024.

A legislação espanhola prevê compensação para pessoas que tenham sido presas preventivamente e, posteriormente, absolvidas, desde que comprovem prejuízos. O valor da indenização não é fixado, mas precedentes indicam compensações modestas. Caso o mesmo critério seja aplicado, Daniel Alves poderia receber cerca de 11.800 euros (R$ 73 mil).

A defesa do jogador, representada por Inês Guardiola, afirmou que ainda não há previsão para solicitar a indenização, pois o caso pode ser levado ao Tribunal Supremo da Espanha. Já a advogada da denunciante, Ester García, pretende recorrer da anulação da condenação.

A decisão judicial que reverteu a pena apontou inconsistências no relato da denunciante e destacou a fragilidade das provas apresentadas, afirmando que a condenação se baseava exclusivamente no depoimento da vítima. No entanto, os magistrados ressaltaram que isso não significa a confirmação da versão de Daniel Alves, apenas que as evidências não foram suficientes para sustentá-la judicialmente.

Estadão Conteúdo