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Os juízes decidiram que a presunção de inocência deveria prevalecer, pois não havia provas suficientes para manter a condenação.
28 de março de 2025 às 09:41 - Atualizado às 09:42
Daniel Alves com a camisa da seleção brasileira. Foto: Lucas Figuereido/CBF
O depoimento da jovem que acusou Daniel Alves de estupro foi considerado insuficiente para sustentar a condenação, de acordo com o Tribunal de Justiça da Catalunha.
A decisão destacou a falta de confiabilidade no relato da denunciante. O tribunal apontou que partes do depoimento foram contrariadas por gravações de vídeo. Os magistrados afirmaram que a versão da jovem não correspondia aos fatos registrados.
"O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais", diz a nota do tribunal.
A Justiça catalã revisou o caso após recursos apresentados pela defesa do ex-jogador e pelo Ministério Público. Daniel Alves havia sido condenado a 4 anos e meio de prisão por um suposto abuso ocorrido na madrugada de 31 de dezembro de 2022, no banheiro de uma discoteca em Barcelona. Segundo a denúncia, uma mulher de 23 anos afirmou ter sido violentada pelo ex-atleta.
Daniel Alves ficou preso preventivamente por 14 meses no Centro Penitenciário Brians 2, na Espanha. No dia 25 de março de 2024, ele deixou a prisão após pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), aguardando a decisão em liberdade provisória.
A Promotoria de Barcelona tentou aumentar a pena para nove anos de prisão, enquanto a acusação particular pedia uma sentença de 12 anos. No entanto, o Tribunal da Catalunha rejeitou os pedidos e anulou a condenação.
O julgamento no Tribunal de Justiça contou com três juízas e um juiz. Os quatro decidiram que a presunção de inocência deveria prevalecer, pois não havia provas suficientes para manter a condenação.
Com a absolvição, todas as medidas cautelares foram revogadas. Daniel Alves, que sempre negou as acusações, não precisará mais responder ao caso na Justiça espanhola.
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