TRE-PE determina retirada de publicação que atribuiu falsa acusação contra Clarissa Tércio

A determinação ocorre durante o período eleitoral e envolve uma publicação que, segundo a decisão judicial, associava diretamente a deputada a uma fala que não consta na reportagem jornalística apresentada no processo.

TRE-PE determina retirada de conteúdo sobre Clarissa Tércio

A publicação questionada afirmava que “Clarissa Tércio foi até o hospital chamar uma menina de 10 anos, vítima de estupro, de assassina”.

De acordo com a decisão do TRE-PE, entretanto, a matéria jornalística utilizada como referência no processo não atribuía à parlamentar essa declaração. O tribunal considerou, portanto, que houve uma distorção na forma como a informação foi apresentada na postagem.

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Na análise do caso, o desembargador eleitoral destacou que Clarissa esteve no local em 2020 para participar de uma manifestação contrária à interrupção da gravidez da criança. A presença da então deputada estadual no protesto, portanto, não foi questionada na decisão.

O ponto central analisado pela Justiça Eleitoral foi a atribuição da frase à parlamentar.

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi intimada a remover a publicação no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 15 mil.

Além da remoção do conteúdo, o tribunal determinou a preservação e o fornecimento dos dados cadastrais e dos registros telemáticos relacionados ao perfil responsável pela publicação, identificado como @macumbaordinaria. A medida tem como finalidade auxiliar na identificação do responsável pelo conteúdo.

Decisão ocorre durante período eleitoral

A decisão do TRE-PE ocorre em um contexto no qual publicações envolvendo candidatos e agentes políticos passam por atenção especial da Justiça Eleitoral. Conteúdos publicados nas redes sociais podem ser alvo de medidas judiciais quando há alegações de divulgação de informações falsas, descontextualizadas ou potencialmente prejudiciais à imagem de candidatos.

No caso envolvendo Clarissa Tércio, a controvérsia está relacionada a um episódio ocorrido em agosto de 2020. Na época, a parlamentar, então deputada estadual, participou de manifestações contrárias à interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos que havia sido vítima de estupro.

Durante o episódio, Clarissa tornou pública sua posição contrária ao aborto e afirmou defender a preservação das duas vidas.

A decisão atual não altera o fato de que a deputada participou da manifestação. O entendimento judicial se concentra especificamente na atribuição da expressão “assassina” à parlamentar e na forma como essa informação foi utilizada na publicação questionada.

Deputada afirma que acusação distorce sua atuação

Após a decisão, Clarissa Tércio afirmou que a publicação utilizou uma declaração que, segundo ela, nunca foi feita. A deputada também disse que sua participação no episódio teve como objetivo prestar apoio à criança e defender sua posição em favor da vida.

Eu nunca chamei aquela menina de assassina, pelo contrário. Eu estava ali, assim como a grande maioria das pessoas, para lhe dar amparo, ajudá-la e defender o direito à vida. Uma coisa é alguém discordar da minha posição política e religiosa; outra, completamente diferente, é inventar uma fala e colocá-la na minha boca para destruir minha reputação. Agora, a Justiça reconheceu que essa fala foi descontextualizada e determinou a retirada da publicação. Continuarei defendendo a verdade e não vou aceitar que mentiras sejam utilizadas para me atacar”, afirmou Clarissa.

A parlamentar classificou a decisão como uma resposta à acusação e afirmou que o episódio vem sendo utilizado para questionar sua atuação pública.

Caso teve origem em episódio de 2020

A manifestação que deu origem à controvérsia ocorreu em meio à repercussão nacional do caso da menina de 10 anos vítima de estupro. A criança teve acesso ao procedimento de interrupção da gravidez previsto pela legislação brasileira, enquanto grupos contrários ao aborto realizaram protestos.

Clarissa Tércio participou das manifestações e se posicionou publicamente contra a interrupção da gestação. Naquele momento, ela ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Anos depois, o episódio voltou a circular nas redes sociais associado à atual atuação política da deputada. Foi nesse contexto que a publicação analisada pela Justiça Eleitoral atribuiu a ela a declaração que motivou o processo.

Com a decisão desta quinta-feira, o conteúdo deverá ser retirado do Instagram dentro do prazo determinado pelo tribunal. A preservação dos registros relacionados ao perfil também poderá contribuir para a identificação do responsável pela publicação e para o prosseguimento das medidas judiciais cabíveis.

A determinação do TRE-PE se restringe ao conteúdo analisado no processo e à atribuição da fala à deputada, conforme os fundamentos apresentados na decisão judicial.