O relator da PEC da escala 6x1 na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a relatoria da PEC da Segurança Pública no colegiado ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
21 de agosto de 2026 às 18:32 - Atualizado às 18:37
Protesto contra a escala 6x1. (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), despachou oficialmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que dá fim à escala 6x1 e a proposta que amplia poderes da União na segurança pública. O andamento da tramitação foi confirmado pelo site do Senado nesta sexta-feira, 21.
O relator da PEC da escala 6x1 na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a relatoria da PEC da Segurança Pública no colegiado ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as propostas estavam paradas no Senado, em meio ao rompimento de diálogo entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles haviam se afastado depois da votação histórica dos senadores que derrubou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 14 de agosto, Alcolumbre publicou uma nota em que relatou uma "importante conversa institucional" com Lula e comunicou a determinação de encaminhamento dessas propostas para a CCJ. Ele também afirmou que dará andamento ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Estadão Conteúdo
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A ex-primeira-dama também falou sobre a rotina de cuidados com o marido e sobre as dificuldades de conciliar essa tarefa com a campanha eleitoral.
A determinação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que atua como reguladora do setor.
Implantação será gradual e prevê prazos diferentes de adaptação para profissionais e farmácias, com manutenção da validade dos documentos em papel.
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