Votação da PEC dos MILITARES é adiada no Senado; Confira Proposta

A votação da PEC que propõe retirar da ativa os militares que buscarem cargos públicos foi adiada pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (22). A proposta foi criada por Jaques Wagner, líder do Governo no Senado. Durante a sessão, o relator Jorge Kajuru leu seu parecer e, em seguida, Ciro Nogueira pediu mais tempo para análise.

Normalmente, a vista é de uma semana, mas a próxima semana no Congresso será esvaziada devido à COP-28 em Dubai, a partir de 30 de novembro, com participação de congressistas brasileiros. O relatório de Kajuru não alterou o texto de Wagner e nenhum senador propôs emendas até agora.

A votação da PEC que propõe retirar da ativa militares que buscam cargos públicos foi adiada pela CCJ do Senado. A medida, apresentada por Jaques Wagner, líder do Governo no Senado, estava em pauta na sessão. O relator Jorge Kajuru não fez alterações no texto original, e Ciro Nogueira solicitou mais tempo de análise, coincidindo com a realização da COP-28 em Dubai, esvaziando a próxima semana no Congresso.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pelo governo estabelece que ao apresentar registro de candidatura para eleições, um membro das Forças Armadas da ativa será transferido para a reserva. Conforme o texto, caso o militar tenha mais de 35 anos de serviço, poderá ser direcionado para a reserva remunerada, mantendo o recebimento do salário durante a disputa eleitoral. Caso não atinja esse período, será transferido para a reserva não remunerada.