27/10/2026 - 07:18
Rádio Portal
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Saiba as últimas novidades do Tribunal Superior Eleitoral. Descubra mais!
O militar desapareceu na madrugada do sábado (17), levando um fuzil e 20 munições.
Restrição prevista no Código Eleitoral vale até 48 horas após o encerramento do segundo turno, marcado para domingo (25).
A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados.
Segundo o TSE, as alterações são definidas pelos tribunais eleitorais dos estados (TREs), já que a justiça local conhece melhor a realidade de cada zona eleitoral.
Corte decidiu por unanimidade manter medida que impede redução da distribuição de publicações eleitorais. O descumprimento prevê multa diária de R$ 500 mil.
Foram acrescentados critérios que definem a vinculação desses canais a campanhas eleitorais, além de atribuir o dever de zelar pela legalidade dos conteúdos e das informações difundidas.
Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução que trata da propaganda eleitoral na internet.
A Justiça Eleitoral não envia SMS, e-mail ou mensagem de WhatsApp com cobranças ou links para pagamento.
Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE.
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