Pernambuco, 16 de Novembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

STJ: Robinho vai cumprir pena no Brasil; veja votos dos ministros

20 de março de 2024 às 19:01

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 9 votos a 2, que o ex-jogador Robinho deverá cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão à qual foi condenado na Itália por estupro.

A decisão seguiu a posição do relator, ministro Francisco Falcão, natural de Pernambuco, que argumentou não haver impedimento constitucional ou legal para a homologação da sentença.

A sessão ocorreu na Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Participaram 12 magistrados, com o vice-presidente Og Fernandes, também pernambucano, presidindo a sessão e votando apenas em caso de empate.

Com isso, a maioria foi formada com pelo menos seis votos favoráveis.

Os ministros não avaliaram o mérito do caso, isto é, se Robinho cometeu ou não o estupro. O foco do julgamento foi a legalidade da decisão da Justiça italiana e a possibilidade de sua execução no Brasil.

Veja Também

A favor da execução da pena no Brasil votaram:

  • Francisco Falcão
  • Humberto Martins
  • Herman Benjamin
  • Luís Felipe Salomão
  • Mauro Campbell
  • Isabel Galotti
  • Antonio Carlos Ferreira
  • Ricardo Villas Boas Cueva
  • Sebastião Reis

Contra a execução da pena no Brasil votaram:

  • Raul Araújo
  • Benedito Gonçalves

Julgamento foi transmitido ao vivo no STJ

Foi anunciado na última sexta-feira, 15 de março, que o Superior Tribunal de Justiça, iria fazer uma transmissão ao vivo da Corte Especial, que homologaria a sentença para o ex-jogador Robinho cumprir 9 anos de pena.

A sessão estava agendada para as 14h, no canal oficial do STJ no Youtube.

Assista a gravação da transmissão

Você pode assistir ao vivo e com imagens o julgamento de Robinho, através deste link.

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

06:02, 16 Nov

Imagem Clima

25

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Mulher grávida.
Garantia

Grávida que pediu demissão sem o sindicato pode manter a estabilidade, decide TST

Entre 2020 e 2025, foram registrados 265.515 pedidos de demissão de trabalhadoras em até dois anos após o fim da licença-maternidade.

Pátio com veículos.
Estímulo

Governo Federal cria incentivo fiscal para estimular reciclagem de veículos e reduzir impostos sobre modelos novos

As peças aptas para revenda terão etiquetas com código de rastreamento que identifica o veículo de origem e a empresa responsável pela desmontagem.

Ministro Flávio Dino, do STF
Posição

Câmara e Senado recorrem ao STF contra mudanças de Flávio Dino nas regras do fim da escala 6x1

Casas legislativas contestam ajustes feitos pelo ministro e defendem a manutenção das condições aprovadas pelo Congresso.

mais notícias

+

Newsletter