Pernambuco, 09 de Setembro de 2026

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Tag: STJ

Alexandre Nardoni e Anna Jatobá.
Decisão

STJ rejeita recurso e mantém Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em regime aberto

Os dois foram alvo de um mandado de segurança que questiona o cumprimento das regras do benefício.

Médico
Decisão

STJ restabelece restrições do MEC a faculdades de medicina com baixo desempenho no Enamed

Entre as medidas previstas para as instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fies e ao Programa Universidade para Todos (Prouni).

Servidor público preso por gravar mulheres e trocar por conteúdos de necrofilia é solto pelo STJ
Decisão

Servidor público preso por gravar mulheres sem autorização e trocar por conteúdos de necrofilia é solto pelo STJ

Entre as condições impostas para a liberdade estão o acompanhamento psiquiátrico e psicológico e a proibição de aproximação das vítimas.

Deolane Bezerra.
Decisão

STJ rejeita novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra e mantém prisão da influenciadora

Ela foi alvo da Operação Vérnix e é acusada de praticar atos de lavagem de dinheiro para a facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

O "Dollynho, seu amiguinho".
Crise

Fim do sabor brasileiro? Grupo Dolly enfrenta pedido de falência por dívida de R$ 15,7 bilhões

O pedido foi apresentado à Justiça com base em entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou a reconhecer a possibilidade de requererem a falência.

Sede do STJ.
Medida

STJ decide que não tem estupro de vulnerável em relacionamento de rapaz de 18 anos e menina de 13

O relator do caso destacou que a análise levou em conta elementos particulares da relação e do contexto familiar formado durante todo o tempo juntos.

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