Pernambuco, 08 de Novembro de 2026

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Tag: STJ

Representação de família.
Decisão

Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide STJ

Ao manter acórdão do TJSP que classificou a relação como namoro qualificado, o colegiado considerou que não ficou demonstrada a intenção atual de constituição de família.

Deolane Bezerra.
Vetado

STJ nega dois habeas corpus de Deolane Bezerra, presa há cinco meses

Ministro Ribeiro Dantas rejeitou os pedidos da defesa, que questionava a prisão preventiva e as condições de custódia da advogada.

Demócrito Ramos Reinaldo, faleceu aos 94 anos
Falecimento

Morre Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TJPE, aos 94 anos

Natural da Paraíba, no Nordeste brasileiro, Demócrito se formou em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1959.

Ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.
Justiça

STJ mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte de Anderson do Carmo

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado consumado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Alexandre Nardoni e Anna Jatobá.
Decisão

STJ rejeita recurso e mantém Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em regime aberto

Os dois foram alvo de um mandado de segurança que questiona o cumprimento das regras do benefício.

Médico
Decisão

STJ restabelece restrições do MEC a faculdades de medicina com baixo desempenho no Enamed

Entre as medidas previstas para as instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fies e ao Programa Universidade para Todos (Prouni).

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