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Morre Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TJPE, aos 94 anos

Natural da Paraíba, no Nordeste brasileiro, Demócrito se formou em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1959.

Romildo Lacerda

14 de outubro de 2026 às 16:52   - Atualizado às 16:55

Demócrito Ramos Reinaldo, faleceu aos 94 anos

Demócrito Ramos Reinaldo, faleceu aos 94 anos Foto: Divulgação/STJ

Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), faleceu nesta quarta-feira, 14 de outubro, aos 94 anos de idade.

A causa da morte ainda não foi divulgada por familiares ou autoridades.

Natural da Paraíba, no Nordeste brasileiro, Demócrito se formou em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1959.

Iniciou na magistratura pernambucana no ano de 1962.

O ex-ministro é pai do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, integrante do TJPE e de Gladstone e Rhenya.

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Confira nota de pesar do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TJPE, Demócrito Ramos Reinaldo, cuja trajetória foi marcada por relevantes contribuições à magistratura pernambucana e brasileira.

Natural da Paraíba, Demócrito Ramos Reinaldo formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1959, e iniciou sua carreira jurídica no Ministério Público, em 1960. Ingressou na magistratura pernambucana em 1962, construindo uma carreira de dedicação à Justiça e ao serviço público.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, exerceu o cargo de desembargador entre 1983 e 1991. Foi vice-presidente da Corte entre 1988 e 1989 e presidente no período de 1990 a 1991, quando também presidiu o Conselho da Magistratura. Sua atuação foi marcada pelo compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional, tendo contribuído para estudos e iniciativas voltados à organização e à modernização do Judiciário estadual.

Em junho de 1991, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde integrou a Corte Especial e presidiu a Primeira Turma, especializada em Direito Público. Sua carreira foi reconhecida por diversas honrarias, entre elas a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, concedida pelo TJPE.

Ao longo de décadas dedicadas ao Direito, Demócrito Ramos Reinaldo deixou um legado de relevantes serviços prestados à Justiça, especialmente ao Judiciário de Pernambuco, instituição à qual dedicou parte expressiva de sua vida profissional e que teve a honra de presidir. O ex-ministro era pai do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, integrante do TJPE, que deu continuidade à trajetória do pai na magistratura pernambucana.

Neste momento de tristeza, o Tribunal de Justiça de Pernambuco solidariza-se com os familiares, em especial com o desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, amigos e colegas do magistrado, expressando suas mais sinceras condolências.

 

 

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