Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
A decisão foi tomada no julgamento de uma ação apresentada em 2024 por um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Deputada do PSOL assumiu presidência do colegiado na Câmara e enfrenta críticas de parlamentares e mobilização nas redes sociais.
Preso na terceira fase da Operação Compliance Zero em 4 de março, o banqueiro foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília.
Na decisão, o ministro disse que a o encontro de Darren Beattie não foi comunicada à diplomacia brasileira e não está inserida na agenda oficial que será cumprida no Brasil.
De acordo com a investigação, o blogueiro teria monitorado os deslocamentos do carro oficial utilizado pelo ministro e seus familiares no Maranhão para publicar reportagens sobre o suposto uso irregular do veículo.
Na decisão, o ministro do STF concluiu que não há no processo elementos suficientes para comprovar omissão ilegal da presidência da Casa.
Documento indica transações incompatíveis com renda declarada de Fabiano Zettel e cita possível circulação de recursos de terceiros.
Discussão ocorre no governo Trump e envolve críticas à atuação do ministro do STF em temas ligados às redes sociais.
Fernando Dueire assinou pedido de investigação no Senado; Humberto Costa e Teresa Leitão ainda não aderiram à proposta.
1
01:28, 23 Mar
29
°c
Fonte: OpenWeather