Pernambuco, 13 de Fevereiro de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Ministro Alexandre de Moraes.
Explicação

Moraes diz que encontrou presidente do BC para tratar da lei Magnitsky

Fala se deu em resposta à matéria da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, onde foi afirmado que o ministro se reuniu com Gabriel Galípolo para pressionar em favor do Banco Master.

Alexandre de Moraes e Agusto Heleno.
Decisão

Moraes atende defesa e concede prisão domiciliar para o general Augusto Heleno

Com a medida, o militar ficará em sua residência, onde deverá cumprir uma série de medidas cautelares.

Atendimento.
Definição

STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente; entenda

Representando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese vitoriosa de validade da mudança do novo critério de cálculo do benefício.

STF derruba Marco Temporal.
Decisão

STF derruba lei aprovada no Congresso sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas

Foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

Pastor Silas Malafaia em entrevista e Lula ao lado de Moraes.
Evangelho

Silas Malafaia revela orar por Alexandre de Moraes e Lula: "Dever bíblico"; veja vídeo

O pastor destacou também que diferencia sua atuação religiosa de suas posições políticas.

Ex-presidente Jair Bolsonaro em hospital.
Solicitação

Defesa de Bolsonaro reitera pedido a Moraes por cirurgia de emergência e prisão domiciliar

A petição dos advogados foi protocolada um dia após o ex-presidente passar por um exame de ultrassom, que confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal.

Ministro do STF Cristiano Zanin.
Valorização

STF TEMA 1218: Ministro Zanin define regras para piso dos professores e limita atuação do Judiciário

Voto do ministro Cristiano Zanin reconhece obrigação dos estados de adequar planos de carreira ao piso do magistério.

STF e professores.
Educação

STF suspende julgamento sobre o piso nacional no salário de professores; saiba mais 

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompe análise que discute se o piso pode servir como base para toda a carreira do magistério.

André Fernandes (PL) é xingado no Aeroporto de Fortaleza por Petista
Intolerância

Vídeo: André Fernandes diz que mulher que o xingou em aeroporto atua como militante do PT

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Fernandes afirmou que optou por permanecer em silêncio durante toda a abordagem.

 

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