Pernambuco, 24 de Agosto de 2024

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STF

Ministro Alexrande de Moraes.
Opinião

Moraes: "O Fundo Partidário tornou os partidos políticos mais rentáveis que 99% das empresas nacionais"

O ministro pregou "alterações institucionais" e uma mudança nos três poderes da República.

Presidente Lula.
Opinião

Integrantes da Corte diz que decisão sobre relógio expôs TCU

Segundo uma fonte do tribunal, quem dará a palavra final sobre o caso será o Supremo Tribunal Federal (STF).

Valdemar Costa Neto ao lado de Jair Bolsonaro.
Solicitação

Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção

Ambos foram proibidos de se comunicar pelo ministro em ordem proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022.

Bolsonaro e Filipe Martins .
Decisão

Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de BOLSONARO

Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado.

STF forma maioria para rejeitar recurso da CNBB sobre descriminalização do aborto.
Julgamento

STF forma maioria para rejeitar recurso da CNBB sobre aborto

A Conferência busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber que foi favorável ao tema.

Moraes e joias sauditas.
Resolução

Joias: STF decide que Bolsonaro deve ser informado de trâmites

Na mesma decisão, o ministro negou o pedido de acesso integral ao acordo de colaboração premiada firmado por Mauro Cid.

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Decisão

Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Vasques estava preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022.

STF - julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal por fala de entrevistado é suspenso.
Justiça

STF suspende julgamento de recurso que responsabiliza jornal por fala de entrevistado

A ação é do Diário de Pernambuco que pede esclarecimento sobre sua condenação ao pagamento de indenização por divulgar informações falsas.

Barroso faz pedido de desculpas a Maria da Penha por omissão e demora da Justiça.
Reparação

Barroso faz pedido de desculpas a Maria da Penha por omissão

A declaração formal cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.

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