18/04/2026 - 17:44
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo Supremo e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado
Julgamento histórico pode acabar com o achatamento de salários na educação.
Após a decisão, o vereador lamentou nas redes sociais, afirmando que havia solicitado a mudança justamente por conta da celebração.
Pela decisão, as empresas deverão paralisar as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
O ministro é relator de uma investigação sobre supostas irregularidades na condução de casos criminais pela Justiça Federal do Paraná.
O banqueiro outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a concessão de créditos falsos pela instituição financeira.
A decisão, tomada na sessão virtual encerrada no dia 25 de novembro, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade como requisito de elegibilidade.
A questão é se o piso nacional deve valer apenas para o salário inicial ou se também deve impactar todas as faixas e níveis da carreira docente.
O debate central envolve a aplicação do piso não apenas como salário inicial, mas também como base para progressão ao longo da carreira.
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