Ministro do STF, Gilmar Mendes Foto: Antônio Augusto/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira, 19 de agosto, como “equívoco” a defesa do impeachment de integrantes da Corte feita por candidatos de direita que disputam vagas no Senado.
Para o magistrado, mesmo que algum dos defensores da medida seja eleito, haverá dificuldades para colocar a proposta em prática.
"Eu acho que, primeiro, é um equívoco, mas é um equívoco compreensível, porque certamente algumas pesquisas indicam que isto tem um apelo eleitoral. Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme. Certamente, se alguém com essa bandeira se tornar senador, ele terá imensas dificuldades de implementá-la. Por quê? Porque o todo institucional caminhará talvez num outro sentido", declarou o decano do STF à imprensa.
A declaração ocorreu após Gilmar participar da abertura da 5ª edição do Fórum Saúde, promovido pela farmacêutica EMS em parceria com o think tank Esfera Brasil, em Brasília.
Questionado sobre a possibilidade de ministros do Supremo sofrerem processos de impeachment caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja eleito presidente da República, Gilmar Mendes evitou fazer previsões.
"Não avalio, não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento", disse.
Flávio Bolsonaro tem defendido publicamente a destituição de integrantes do STF e trabalha para formar uma maioria no Senado que permita avançar com a proposta a partir de 2027.
Pelas regras atuais, cabe ao Senado Federal receber e conduzir processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Para que uma eventual acusação avance, é necessária uma maioria de 54 dos 81 senadores.
A discussão sobre o afastamento de ministros do STF ganhou espaço entre grupos de direita, especialmente diante das críticas às decisões da Corte e da atuação de seus integrantes em processos de grande repercussão política.
Para Gilmar Mendes, porém, a força eleitoral da pauta não significa necessariamente que ela consiga superar os obstáculos institucionais. O ministro avaliou que existe uma diferença significativa entre defender a medida durante uma campanha e conseguir efetivamente colocá-la em prática após uma eventual eleição.
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A Corte também estabeleceu que a medida também deve ser aplicada durante as eleições de outubro para combater a violência política de gênero contra as candidatas.
A orientação, porém, é evitar que a mobilização partidária seja levada para dentro das igrejas, especialmente durante cultos ou em espaços ligados diretamente à estrutura dos templos
Renan Santos relacionou a eventual produção de armamento nuclear à necessidade de ampliar o peso geopolítico brasileiro
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