08/11/2026 - 12:02
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Último grupo do calendário de setembro recebe incentivo condicionado à frequência escolar; consulta está disponível na plataforma do MEC.
28 de setembro de 2026 às 07:30
Programa Pé-de-Meia. Foto: Luis Carrera /ASCOM Secretaria da Educação Bahia
Estudantes beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira, 28 de setembro, último dia da rodada de setembro. No ensino médio regular, a parcela do incentivo à frequência é de R$ 200.
O depósito corresponde à sexta parcela desse incentivo em 2026 e considera a presença nas aulas de julho. Para ter direito, o aluno precisa cumprir a exigência de frequência mínima de 80%, além dos demais critérios do programa. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo à frequência tem valor de R$ 225.
A liberação começou em 21 de setembro, seguindo o mês de nascimento. Os estudantes aniversariantes de setembro e outubro tiveram a data de pagamento na sexta-feira (25), antes do último grupo.
O estudante pode verificar sua situação no Consulta Pé-de-Meia, utilizando a conta Gov.br. A plataforma permite acompanhar a aprovação ou rejeição dos pagamentos e conferir informações relacionadas à participação no programa.
A Caixa é responsável pela abertura das contas e pelo crédito dos incentivos a partir das informações encaminhadas pelo Ministério da Educação. O acompanhamento bancário e a movimentação dos valores disponíveis podem ser realizados pelo Caixa Tem.
Para participantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta. Pais e mães podem realizar o procedimento pelo Caixa Tem, seguindo as orientações apresentadas no aplicativo.
Quando o responsável não é o pai nem a mãe, a autorização deve ser feita presencialmente em uma agência da Caixa, com documento que comprove a representação legal do estudante.
Essa autorização permite utilizar a conta, mas não substitui o cumprimento dos requisitos educacionais exigidos para a liberação dos incentivos.
A primeira medida é consultar a situação no portal do MEC e verificar se há pendências. A escola também pode esclarecer questões relacionadas aos registros de matrícula e frequência encaminhados pela rede de ensino.
Dúvidas sobre o programa podem ser encaminhadas ao Ministério da Educação pelo telefone 0800 616161. A Caixa também disponibiliza orientações em sua página de perguntas frequentes do Pé-de-Meia.
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 21/09 |
| Março e abril | 22/09 |
| Maio e junho | 23/09 |
| Julho e agosto | 24/09 |
| Setembro e outubro | 25/09 |
| Novembro e dezembro | 28/09 |
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