Qualquer pessoa que preste informações falsas ao CadÚnico para obter acesso ao programa deve devolver os valores recebidos.
No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, "fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda".
As novas regras incluem a modificação nos critérios de elegibilidade, como a atualização dos limites de renda e novos requisitos para quem pretende acessar o benefício.
A atualização regular dos cadastros e o uso do cruzamento de dados contribuirão para a maior eficiência do programa.
O presidente também disse que os empresários precisam perceber que os tempos mudaram, e que é necessário construir um novo mundo do trabalho.
Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados do estudo.
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