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O magistrado prometeu a cassação para candidatos que utilizarem a ferramenta desta forma na reta final das eleições
22 de agosto de 2026 às 11:11 - Atualizado às 11:12
Ministro do STF, Alexandre de Moraes Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira, 21 de agosto, que o avanço da Inteligência Artificial funcionou como um "anabolizante" para a desinformação. (veja vídeo abaixo).
O magistrado prometeu a cassação para candidatos que utilizarem a ferramenta desta forma na reta final das eleições.
O ministro exemplificou que, com o uso dessa tecnologia, seria possível manipular a gravação de suas falas para alterar o conteúdo e até o movimento labial. "Isso é perigosíssimo para a manipulação do eleitorado", completou.
Moraes discursava no evento "Voto e democracia no Brasil", realizado pela Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, quando deu as declarações. O ministro relembrou o caso argentino como exemplo do risco que a IA representa, principalmente, na reta final de eleição.
Segundo Moraes, na véspera do pleito na Argentina, circulou um vídeo falso, feito com IA, em que um candidato apareceu anunciando a própria desistência para apoiar o adversário. "Na véspera da eleição, é impossível você correr atrás do prejuízo. Como regulamentar isso? Como fiscalizar e como evitar que isso destrua a liberdade de escolha?", questionou o ministro.
É esse cenário que, para Moraes, se justifica a necessidade de punição rápida e severa contra quem usar desinformação gerada por IA na reta final da campanha. Apenas desmentir as informação após o pleito não tem efeito prático, segundo o magistrado.
Todos os candidatos têm de ter absoluta consciência que, se, na véspera, quiserem utilizar os mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial, isso vai dar cassação", indicou.
veja:
Atualmente, Moraes não compõe o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas recursos podem ser levados ao STF e, eventualmente, se sujeitarem à sua deliberação. Do mesmo modo, futuramente, o ministro pode retornar à corte eleitoral.
Segundo Moraes, a democracia se sustenta sobre dois pilares garantidos pela Constituição: a liberdade e o sigilo do voto. Sem esses direitos, disse, não há eleições livres. Para ele, foram essas garantias que passaram a ser alvo de ataques nos últimos anos por meio da desinformação disseminada nas redes sociais.
O ministro explicou que o chamado "livre mercado de ideias" pressupõe que o eleitor tenha acesso a todas as opiniões disponíveis para, a partir delas, formar sua própria conclusão e escolher o candidato. Quando esse fluxo de informações é manipulado por notícias falsas direcionadas por algoritmos, argumentou, a própria vontade do eleitor passa a ser viciada. "Desinformação ataca liberdade de escolha do eleitor", disse Moraes.
A ministra Cármen Lúcia, que também participou do evento, defendeu que a tecnologia não deve ser rejeitada, mas sim vigiada quanto ao uso que se faz dela. Segundo ela, o problema surge quando os donos das plataformas identificam que essas ferramentas podem ser usadas "para se servir do ser humano", explorando comportamentos e interferindo na vida das pessoas.
A ministra usou o termo "tecnoditadura" para descrever o que classificou como um desequilíbrio de poder: quando plataformas e ferramentas tecnológicas deixam de servir ao usuário e passam a atuar sobre ele.
Estadão Conteúdo
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