Pernambuco, 11 de Setembro de 2026

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STF

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Moraes libera visita de Flávio Bolsonaro e família a ex-presidente em prisão domiciliar
Encontro

Moraes libera visita de Flávio Bolsonaro e família a ex-presidente em prisão domiciliar

O ministro do STF determinou que os visitantes serão vistoriados e os aparelhos eletrônicos ficarão com os policiais.

Ministro Flavio Dino no STF.
Decisão

Flávio Dino impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix

Para o ministro do STF, a situação evidencia deficiências de transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos destinados à promoção de eventos.

Praça dos Três Poderes destruídas durante atos do 8 de janeiro.
Pedido

Condenados pelos atos de 8/1 acionam STF para realizar análise da Lei da Dosimetria

Segundo a entidade que defende os acusados, não há obstáculos processuais que justifiquem a paralisação do julgamento.

Ministro Flavio Dino no STF.
Decisão

Dino mantém remoção de vídeos de vereador do PL que ofendeu adversário político

O ministro do STF afirmou que a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e ministro Alexandre de Moraes.
Solicitação

Moraes pede parecer da PGR sobre recurso de Mauro Cid para extinguir pena

Defesa sustenta que o ex-ajudante de ordens está submetido a restrições judiciais desde maio de 2023, incluindo recolhimento domiciliar noturno e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Ministro do STF, Edson Fachin.
Plano

Fachin cria grupo de trabalho para revisar pagamento de penduricalhos a juízes

A iniciativa do presidente do STF ocorre depois de o CNJ ter aprovado, no fim de maio, a criação de um contracheque único para os magistrados.

Ministro do STF Alexandre de Moraes e deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG).
Resolução

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado do PL réu pelos atos de 8/1

O parlamentar assumiu a culpa pelos crimes de incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos, atacar a higidez do sistema eleitoral e associação criminosa.

Fachin barra pedido de senadores para afastar Nunes Marques da relatoria da CPI do Banco Master
Negado

Fachin barra pedido de senadores para afastar Nunes Marques da relatoria da CPI do Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que a questão deveria ser levantada cinco dias após a escolha do relator.

Moraes e Dino votam para rejeitar recurso e manter multa de R$ 452 mil a Roberto Jefferson
Decisão

Moraes e Dino votam para rejeitar recurso e manter multa de R$ 452 mil a Roberto Jefferson

O ex-parlamentar foi acusado pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.

 

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