A iniciativa ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo uma decisão anterior de Mendonça
Ministros do STF, Flávio Dino e André Mendonça Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou o presidente da Corte, Edson Fachin, nesta quarta-feira, 9 de setembro, para solicitar providências diante do agravamento da crise institucional envolvendo integrantes do tribunal.
A iniciativa ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo uma decisão anterior de Mendonça.
O movimento intensificou o embate entre ministros do STF e ampliou as discussões nos bastidores da Corte sobre os limites das decisões individuais e a condução dos processos relacionados ao caso.
O pedido encaminhado por André Mendonça foi motivado pela decisão de Flávio Dino, que anulou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Nos bastidores, pessoas próximas a Mendonça interpretaram a medida como um desrespeito à atuação do presidente do Supremo.
Segundo esse entendimento, a decisão de Dino representou um "atropelamento" da atuação de Edson Fachin. Isso porque, na noite da terça-feira (8), o presidente do STF havia concedido prazo de 72 horas para que André Mendonça apresentasse manifestação sobre o caso antes da adoção de novas medidas.
Apesar dessa avaliação feita por aliados de Mendonça, Flávio Dino apresentou interpretação diferente ao justificar sua decisão.
Na decisão em que determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal, Flávio Dino afirmou que a atuação de André Mendonça interferia em um procedimento já conduzido pela Presidência do Supremo.
– A decisão do ministro André Mendonça, portanto, sobrepõe-se ao procedimento instaurado pela Presidência da Corte, no qual Sua Excelência figura como parte – escreveu Dino.
Ao utilizar esse argumento, Dino atribuiu a Mendonça a conduta de ter ultrapassado a competência da Presidência do STF, invertendo a crítica feita por interlocutores do colega de Corte.
De acordo com informações divulgadas pela CNN, a decisão de Flávio Dino foi interpretada como uma afronta não apenas ao ministro André Mendonça, mas também à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Isso porque o colegiado já havia formado maioria para referendar a decisão que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, entendimento que acabou sendo revertido pela medida posteriormente adotada por Dino.
O episódio amplia a crise interna no STF e evidencia o clima de tensão entre ministros em torno das decisões relacionadas ao comando da Polícia Federal e aos processos que tramitam na Corte.
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