Pernambuco, 14 de Fevereiro de 2026

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STF

Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!

Fabiano Feltrin e Alexandre de Moraes.
Caso

PGR apoia acordo judicial com ex-prefeito que sugeriu guilhotina ao Alexandre de Moraes

Ao depor sobre o caso, Fabiano Feltrin afirmou ter ficado surpreso com a investigação, pediu desculpas e alegou que a declaração foi feita em tom de brincadeira.

Ex-presidente Bolsonaro em julgamento no STF.
Recurso

Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux e pede revisão da pena ao recorrer de condenação no STF

Nos embargos de declaração, os advogados também alegam que houve cerceamento de defesa durante o processo que levou à sua condenação no Supremo.

Casal homossexual
Discussão

STF vai decidir se homem em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade

Segundo Fachin, presidente do Suprema, o tema tem relevância jurídica, política, econômica, social e constitucional.

Governador da Bahia e Lula
Segurança

Governador da Bahia questiona norma federal sobre estrutura das PMs e dos Bombeiros

Associação de PMs da Bahia rebate e acusa o Estado de usar argumento financeiro como 'cortina de fumaça' para negar direitos.

Ministro Luiz Fux.
Posição

Fux defende que Judiciário 'se aproxime do sentimento constitucional do povo'

A fala ocorre dias depois de ministro ter sua transferência da Primeira Turma do STF, responsável pelos julgamentos da trama golpista, para a Segunda Turma aceita.

Protesto contra o aborto em Brasília.
Finalizado

Por 10 votos a 1, STF conclui votação que em que proíbe realização de aborto por enfermeiros

Após o ministro Luís Roberto Barroso, antes de se aposentar, conceder a autorização, foi iniciada votação no plenário virtual para decidir se a medida seria referendada.

Bolsonaro e Moraes no STF.
Rejeitado

Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber visita de Valdemar Costa Neto

Na decisão, o ministro entendeu que o presidente do PL ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político. 

Ministro Luiz Fux.
Decisão

Fachin autoriza Luiz Fux a deixar Primeira Turma e integrar a Segunda do STF

A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. 

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, quer debater o aborto na Corte.
Solicitação

Instituto pede ao STF que anule voto de Barroso para descriminalização do aborto

Segundo o IBDR, o voto do ministro deve ser desconsiderado por violar o devido processo legal.

 

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