13/02/2026 - 18:41
Rádio Portal
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Informações e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Descubra mais aqui!
Levantamento mostra que casos de alta cúpula das Forças Armadas jamais resultaram em perda de posto.
O ministro Dias Toffoli ressaltou que é preciso uma decisão definitiva, diante do aumento da litigiosidade no setor aéreo e de decisões conflitantes da Justiça
"Ele, como evangélico, jamais assinaria um documento como esse. Mas eu tenho aqui o parecer dele. Isso prova que ele é mais petista do que evangélico", afirmou
O ex-governador do Rio de Janeiro acumula condenações que somam mais de 430 anos de prisão, mas ainda assim está fora da prisão.
O suposto uso do aparelho foi flagrado por veículos de imprensa e também foi denunciado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
A determinação aparece na mesma decisão em que o ministro declara o trânsito em julgado da ação penal do golpe, na qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O ex-presidente está detido no local desde sábado, 22. Agora, cumprirá a pena de 27 anos e três meses pela trama golpista.
O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação por tentativa de golpe de estado.
A chegada de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal desperta receios no Centrão sobre autonomia do Congresso e impactos nas emendas parlamentares.
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