Caso Master: Fachin antecipa retorno a Brasília para conter desgaste do STF na condução do processo

Nesta terça-feira, 20 de janeiro, o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino. Fachin decidiu ir para a capital do Maranhão para se encontrar presencialmente com o ministro porque o filho de Dino vai passar por uma cirurgia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses para que ele proponha perante ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes cometidos pelos proprietários do Master. Ao longo dos últimos 26 anos, no entanto, não houve nenhuma decisão do Supremo favorável a pedido de afastamento de um ministro.

Decisões 'atípicas' e sigilo

O foco das preocupações da presidência é a manutenção e o método de condução de Dias Toffoli no caso. Decisões do relator geraram forte desconforto no meio jurídico. Toffoli avocou para o STF todas as investigações sobre o Banco Master - incluindo processos que tramitavam na primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado - e impôs elevado sigilo, impedindo a visualização de atos processuais nos sistemas de consulta pública.

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A tensão institucional escalou quando o ministro determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A ordem foi revista somente após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Após o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob guarda da Procuradoria.

Reação dos delegados

O mal-estar tornou-se público no último sábado, 17 de janeiro, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário como "atípico". A entidade apontou "afronta às prerrogativas" da corporação, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos exíguos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.