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A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento nas quais for comprovada a carência de docentes nos territórios, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais.
13 de janeiro de 2026 às 08:40 - Atualizado às 10:18
Mais Professores: Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo à docência Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê a oferta anual de bolsas para "estudantes com alto desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de apoiar os estudantes a se dedicarem integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, igualmente obrigatórias no curso".
A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento nas quais for comprovada a carência de docentes nos territórios, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais. O bolsista deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos corridos contados da conclusão do curso de licenciatura e permanecer no posto por pelo menos dois anos.
Estadão Conteúdo.
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O processo seletivo terá validade de dois anos após a homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.
O contrato inicial poderá durar até três meses, com possibilidade de renovação uma única vez, observado o limite máximo estabelecido de dois anos.
Após a definição da organizadora, o próximo passo esperado é a publicação do edital, que apresentará o cronograma e as regras da seleção.
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