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A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento nas quais for comprovada a carência de docentes nos territórios, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais.
13 de janeiro de 2026 às 08:40 - Atualizado às 10:18
Mais Professores: Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo à docência Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê a oferta anual de bolsas para "estudantes com alto desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de apoiar os estudantes a se dedicarem integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, igualmente obrigatórias no curso".
A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento nas quais for comprovada a carência de docentes nos territórios, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais. O bolsista deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos corridos contados da conclusão do curso de licenciatura e permanecer no posto por pelo menos dois anos.
Estadão Conteúdo.
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Após a homologação do resultado, o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
Para concorrer, os candidatos devem atender aos requisitos de formação estabelecidos no edital, que prevê doutorado.
Os processos seletivos já estão abertos, e os requisitos variam de acordo com a função. Há posições para profissionais em início de carreira e também para candidatos com experiência e conhecimentos específicos.
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