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O líder religioso cobrava providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
06 de março de 2026 às 17:26 - Atualizado às 17:26
Moraes vota para tornar Malafaia réu. (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 6 de março para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.
O caso começou a ser julgado nesta sexta (6) pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado - Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia - têm até as 23h59 de 13 de março para votar.
A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.
Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.
Ele estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.
Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao chamar os generais de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.
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Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
O ministro ressaltou que a jurisprudência consolidada do STF exige fundamentação específica e individualizada para a decretação das medidas.
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