Braga Netto e Mauro Cid. Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira, 17 de junho, a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto.
A medida foi solicitada pela defesa de Braga Netto para esclarecer supostas contradições no depoimento de Cid. Moraes marcou a acareação para o dia 24 de junho, às 10h, na sala de audiências do STF.
Segundo a determinação, Braga Netto deve comparecer pessoalmente, mediante a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico, devendo se deslocar na segunda-feira (23) e retornar à unidade prisional na terça-feira (24), logo após a acareação.
O réu deverá ainda indicar o local onde ficará hospedado e observar, durante todo o período necessário, a proibição de se comunicar com qualquer pessoa que não seja seu advogado.
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e é uma das principais fontes da investigação.
O advogado do general da reserva Walter Souza Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, afirmou em dezembro do ano passado, que o tenente-coronel Mauro Cid é um "mentiroso contumaz".
Ele também declarou que pretende solicitar uma acareação - procedimento utilizado para confrontar informações prestadas à Justiça - entre seu cliente e Cid.
O acordo de delação premiada de Cid é peça no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado, no qual Braga Netto é investigado.
Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, o criminalista afirmou também que, após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar a denúncia e os investigados se tornarem efetivamente réus, a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo será questionada.
De acordo com Lima, o motivo é o fato de o ministro ser parte envolvida como vítima, uma vez que o plano de golpe previa o assassinato de Moares.
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A decisão foi tomada na segunda-feira, 7 de julho, mas só foi publicada nesta quinta-feira, 10 de julho.
A decisão também cassou os acórdãos da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e a sentença da 12ª Vara Federal de Pernambuco.
Alexandre de Moraes também pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.
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