14/09/2026 - 21:23
Rádio Portal
14/09/2026 - 21:23
Rádio Portal
O magistrado destacou que já foi aprovado que ações penais contra autoridades deveriam ser julgadas pelo plenário da Corte.
22 de abril de 2025 às 15:56 - Atualizado às 15:56
Ministro Fux ao lado do ex-presidente Bolsonaro. Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux reiterou a sua posição de que os acusados por tentarem dar um golpe de Estado deveriam ser julgados pelo plenário da Corte, e não apenas pela 1ª Turma. No entanto, foi voto vencido.
Durante o julgamento preliminar, que acontece nesta terça-feira, 22 de abril, Fux destacou que já foi aprovado, por unanimidade, que ações penais contra autoridades deveriam ser julgadas pelo plenário do STF.
O magistrado relembrou que, embora nenhum dos acusados tenha cargo público, o STF ampliou recentemente o alcance do chamado foro privilegiado.
Confira o vídeo
Em março deste ano, o plenário concluiu que o foro de um político segue no Supremo Tribunal Federal mesmo após o fim do mandato se o crime cometido tiver relação com a função exercida.
Neste momento, os juízes avaliam questões processuais apontadas pelas defesas dos acusados, que podem suspender a análise dos méritos se forem reconhecidas irregularidades.
A 1ª Turma decide se tornará réus:
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
1
2
3
21:23, 14 Set
27
°c
Fonte: OpenWeather
A restrição foi estabelecida inicialmente pela Portaria 911/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Corte confirmou que o julgamento da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
A Corte também adotou medidas de segurança durante o julgamento, que está previsto para começar às 10h desta terça-feira (15)
mais notícias
+
