Bolsonaro. Foto: Antonio Augusto/STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia votou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, para condenar os sete réus acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado pelo crime de organização criminosa. Os nomes citados são:
Se a ministra for favorável à condenação do ex-presidente e seus aliados, o colegiado formará maioria de votos e placar de 3 a 1 para declarar os réus culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal.
Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes. A regra está prevista na Constituição.
Nas sessões anteriores, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos réus.
Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Para esses réus, já há maioria para a condenação.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. Após a manifestação de Zanin, a Corte entrará na fase da dosimetria, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados.
Quem são os réus
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A escolha do ministro para comandar as investigações foi feita na quinta-feira (12) após Dias Toffoli pedir para deixar o caso.
Em nota, o supremo informou que o ministro, "considerados os altos interesses institucionais", solicitou a redistribuição do caso para outro integrante do tribunal.
Durante o encontro, o presidente da Corte vai dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue pela PF.
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