Cleitinho Azevedo e Barroso. Foto 1: Marcos Oliveira/Agência Senado Foto 2: Antonio Augusto/STF
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) fez críticas ao ex-ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês de outubro, durante discurso no Senado. (Veja vídeo abaixo)
O parlamentar questionou o fato de ministros que pedem exoneração continuarem recebendo salário integral, e afirmou que a prática representa “um murro na cara da população brasileira”.
“Ministro Barroso, o ministro que pede pra sair tem que continuar recebendo 40 pau por mês? O ministro toma vergonha na cara e fala assim: eu vou abrir mão. Eu pedi pra sair, é assim que tem que ser. Peraí! Eu vim cá, eu tenho um mandato de oito anos. Eu peço pra sair, ou senão eu peço uma licença. Eu tenho que continuar recebendo?”, afirmou Cleitinho.
Veja vídeo:
O senador comparou a situação dos ministros à realidade dos trabalhadores brasileiros.
“O trabalhador acontece essas coisas? Você é trabalhador de escala 6 por 1, que ganha R$ 1.500. E se você pede pra sair, a empresa continua te pagando? Não, você tem que procurar outro emprego. Isso é um murro na cara da população brasileira”, disse.
Cleitinho também falou sobre a ideia de criar um projeto de lei para impedir que ministros afastados ou exonerados continuem recebendo seus vencimentos.
“Vamos fazer um projeto de lei pra acabar com isso. Você não precisa de projeto de lei, não. Ministro, se você tiver vergonha na cara, você tá abrindo mão. É só ver o seu patrimônio, é só ver o que você já recebe, que você vai continuar recebendo. Você não precisa receber do povo brasileiro R$ 40 mil pra ficar em casa. Você não precisa”, declarou.
Encerrando o discurso, o senador reforçou o recado diretamente a Barroso:
“E se não tem homem pra ter peito pra falar isso aqui, eu falo na sua cara, ministro Barroso.”
O ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, que anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 9 de outubro, continuará recebendo o mesmo salário e mantendo as prerrogativas do cargo. A decisão marca o fim de uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, período em que ele se destacou por defender pautas ligadas à democracia, aos direitos fundamentais e à modernização do Judiciário.
Segundo dados do Portal da Transparência do STF, ministros aposentados recebem o mesmo valor bruto mensal dos que estão em atividade: R$ 46.366,19. A diferença está nos descontos obrigatórios, como a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda, além das deduções referentes a benefícios e gratificações.
No caso de Barroso, ele deixará de receber o abono de permanência, de R$ 7.600,50, benefício pago a magistrados que permanecem em atividade mesmo após já terem atingido os requisitos para se aposentar. Ainda assim, seu rendimento bruto seguirá o mesmo padrão dos colegas aposentados, como Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, todos com proventos equivalentes aos ministros que permanecem em exercício.
O anúncio da aposentadoria ocorreu ao fim da sessão plenária do STF e foi recebido com aplausos de pé dos colegas de Corte. Visivelmente emocionado, Barroso fez um discurso de despedida no qual agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff, que o indicou ao Supremo em 2013, e também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por defender a instituição em momentos de tensão.
“Chegou a hora de seguir outros rumos”, disse Barroso, com a voz embargada. Ele afirmou que não tem planos definidos para o futuro, mas que deseja viver longe da rotina de exposição pública e das exigências do cargo. “Não tenho apego ao poder e quero viver um pouco mais da vida que me resta”, completou o ministro, emocionando parte do plenário.
Durante sua gestão, Barroso presidiu tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos. Nesse período, liderou pautas importantes, como a implementação de programas voltados à simplificação da linguagem jurídica, o incentivo à inclusão racial na magistratura e o uso de ferramentas de inteligência artificial para tornar o sistema judiciário mais eficiente.
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Segundo a reportagem, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, comunicou a Fachin que conversas extraídas do celular de Vorcaro, controlador do Banco Master, trazem referências frequentes ao ministro.
A apresentação acontecerá na Marquês de Sapucaí e terá como tema a trajetória pessoal e política do chefe do Executivo.
Nesta edição, o Governo de Pernambuco está investindo o valor recorde de R$ 87,2 milhões, garantindo mais tranquilidade aos foliões.
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