Erika Hilton e Pastor Eurico Foto Montagem/Portal de Prefeitura
O deputado federal Pastor Eurico criticou a escolha da deputada Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a deputada votou contra um projeto que propõe endurecer penas para crimes considerados graves.
A declaração ocorre após a eleição de Erika Hilton para o comando do colegiado responsável por discutir políticas públicas e projetos relacionados à proteção e aos direitos das mulheres no país.
Na publicação, Pastor Eurico questionou a escolha da parlamentar para liderar a comissão e citou uma votação no Congresso como argumento para sua crítica.
“A pessoa parlamentar eleita como presidente da Comissão da Mulher votou contra o PL 1.112/2023, projeto que endurece as penas para crimes brutais como estupro, homicídio, latrocínio e feminicídio”, escreveu o deputado.
A eleição de Erika Hilton para presidir a comissão ocorreu nesta semana e gerou diferentes reações entre parlamentares e nas redes sociais. Aliados da deputada consideraram o resultado um marco de representatividade política, enquanto integrantes da oposição passaram a questionar posições da parlamentar em votações anteriores no Congresso.
Erika Hilton tornou-se a primeira mulher trans a assumir o comando da comissão e sucede a deputada Célia Xakriabá, que havia sido a primeira mulher indígena a presidir o colegiado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem papel estratégico na Câmara dos Deputados, sendo responsável por analisar propostas relacionadas ao combate à violência de gênero, igualdade de direitos e políticas públicas voltadas às mulheres.
O projeto mencionado por Pastor Eurico é o PL 1.112/2023, que prevê alterações na legislação penal para aumentar penas em crimes como estupro, homicídio, latrocínio e feminicídio. A proposta integra debates mais amplos no Congresso sobre medidas de endurecimento das punições para crimes violentos.
A tramitação do projeto envolve diferentes posicionamentos entre parlamentares e partidos, refletindo divergências sobre a eficácia de penas mais severas como instrumento de combate à criminalidade.
Com a nova presidência da comissão, a expectativa é que o colegiado continue analisando propostas voltadas à proteção das mulheres e à prevenção da violência. O tema permanece entre os principais debates legislativos no país, envolvendo visões distintas sobre segurança pública, justiça criminal e políticas de proteção às vítimas.
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O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin.
Esse avanço regional se conecta um dos principais pilares do seu projeto: proximidade com o povo e escuta ativa das demandas locais
De acordo com Liana Cirne, a iniciativa busca fortalecer o papel da unidade de ensino na formação cidadã e na prevenção da violência.
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