16/04/2026 - 15:15
Rádio Portal
16/04/2026 - 15:15
Rádio Portal
O presidente também assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.
12 de março de 2026 às 13:30 - Atualizado às 13:32
Corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Foto: Freepik
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira, 12 de março, zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel.
Além disso, o presidente assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais. O presidente Lula acrescentou que um imposto deve ser cobrado sobre a exportação de petróleo para financiar a subvenção ao diesel.
O governo ainda desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, por ações especuladoras.
Segundo explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a definição da abusividade deve ser definida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
"Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.
O ministro da Fazenda acrescentou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando como ainda é hoje.
2
3
4
15:15, 16 Abr
28
°c
Fonte: OpenWeather
O projeto propõe: reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial e estabelecer uma jornada de oito horas diárias e dois repousos semanais remunerados
A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Julgamento do Tema 1308, com origem em Pernambuco, definirá se estados e municípios podem pagar salários abaixo do piso para docentes sob contrato temporário.
mais notícias
+
