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Ao longo da sessão, Messias abordou temas relacionados à sua visão sobre o papel do Judiciário, liberdade religiosa e interpretação constitucional.
29 de abril de 2026 às 11:13 - Atualizado às 11:19
Jorge Messias. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O Senado Federal iniciou nesta quarta-feira, 29 de abril, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Pernambuco, o jurista enfrenta uma das etapas mais importantes do processo de nomeação antes da votação que poderá confirmar sua entrada na mais alta Corte do país.
A sabatina ocorre no Senado e faz parte do rito constitucional para escolha de ministros do STF. Após essa etapa, o nome do indicado segue para votação em plenário, onde precisa obter ao menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.
Durante sua fala inicial, Jorge Messias destacou o papel institucional do Congresso Nacional e ressaltou a importância do Legislativo na construção democrática do país. Ao mencionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que “o Congresso é o espaço de mediação política por excelência em nosso país e disso não podemos afastar”.
Ao longo da sessão, Jorge Messias abordou temas relacionados à sua visão sobre o papel do Judiciário, liberdade religiosa e interpretação constitucional. O indicado, que é evangélico, declarou defender a inviolabilidade da vida e ressaltou a importância da separação entre religião e Estado.
Segundo ele, “a laicidade do Estado que assegura a todos o exercício da fé com tranquilidade”. Na sequência, reforçou a necessidade de independência judicial em relação a crenças pessoais.
“Afirmou ainda que o juiz que coloca as suas convicções religiosas acima da Constituição, não é juiz. “É possível interpretar a Constituição com fé e não pela fé”, afirmou Messias”. As declarações ocorreram em meio aos questionamentos feitos por senadores sobre temas sensíveis e de repercussão nacional, como aborto, direitos fundamentais e postura judicial.
Relatoria
Relator da indicação, o senador Weverton afirmou que Jorge Messias reúne os requisitos exigidos para o cargo, como notório saber jurídico e reputação ilibada. Durante sua manifestação, destacou a trajetória profissional do advogado-geral da União e criticou a politização em torno da escolha.
"Relator da indicação de Jorge Messias, o senador Weverton afirmou que o advogado-geral da União cumpre de forma plena todas as exigências para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, como "notório saber jurídico e reputação ilibada"."
Ele também elogiou o currículo do indicado e afirmou que sua trajetória foi analisada sob critérios técnicos e institucionais. Entre os temas levantados durante a sabatina, o senador questionou a posição de Jorge Messias sobre o aborto. Em resposta, o indicado declarou: “Sou totalmente contra o aborto, absolutamente, de minha parte não haverá ativismo”.
Indicados
A indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) segue um rito que envolve duas etapas principais: a escolha pelo presidente da República e a aprovação pelo Senado Federal. O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário, sendo necessária a maioria absoluta dos senadores, ao menos 41 votos favoráveis.
Desde a Constituição de 1988, as votações para cargos de autoridade passaram a ser públicas. Antes disso, as deliberações ocorriam em sessões secretas. A mudança foi oficializada em 1989, por meio de resolução do Senado.
Atualmente, o nome em análise é o de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF. Procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União, ele aguarda deliberação do Senado após sabatina na CCJ.
Ao longo das últimas décadas, diferentes presidentes da República indicaram ministros para a Corte. Entre os nomes mais recentes estão Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos indicados por Lula em 2023; André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro; e Alexandre de Moraes, escolhido por Michel Temer.
O STF é composto por 11 ministros e exerce papel central na interpretação da Constituição e no julgamento de temas de grande relevância para o país. Por isso, a escolha de seus integrantes é considerada uma das decisões institucionais mais importantes do cenário político e jurídico brasileiro.
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