O objetivo, de acordo com o projeto de lei, é facilitar o reconhecimento funcional do monitorado por agentes de segurança pública em ocorrências.
Entre os 18 votos contrários a proposta estão três parlamentares pernambucanos
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação do advogado-geral da União será levada para votação em plenário ainda hoje.
Ao longo da sessão, Messias abordou temas relacionados à sua visão sobre o papel do Judiciário, liberdade religiosa e interpretação constitucional.
Agora, os projetos seguem para análise de mérito em uma comissão especial, que ainda será criada.
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