Pernambuco, 10 de Fevereiro de 2025

Descricao da imagem
Descrição da imagem

Ouça a Rádio Portal

Descricao da imagem

Tag: CCJ

Imagem ilustrativa de dinheiro roubado.
Projeto

Pena será maior para DESVIO de dinheiro destinado à Saúde ou Educação, decide CCJ do Senado

O texto, que seguirá ao Plenário ou para Câmara, também prevê a mesma punição quando o crime for praticado por prefeitos municipais.

Abuso Sexual Infantil.
Senado

CCJ decide que condenados por ESTUPRO e HOMICÍDIO não vão ter PROGRESSÃO de pena

A justificativa esclarece que a finalidade é proibir que criminosos de alta periculosidade possam "usufruir" do beneficío.

Carteira Nacional de Habilitação.
Iniciativa

HABILITAÇÃO GRATUITA: CCJ aprova custeio da CNH para baixa renda

A proposta segue para ser votada no Plenário do Senado.

A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo.
Impostos

SENADO aprova regulamentação da REFORMA TRIBUTÁRIA sem ARMAS no imposto seletivo

De acordo com parlamentares, a transição para o novo modelo será gradual, entre 2026 e 2033.

Bandeira do MST.
Proposta

Projeto que permite DONO DE TERRA usar FORÇA própria para EXPULSAR INVASOR é aprovado na Câmara

A iniciativa faz parte do pacote anti-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apoiado por defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Urna eletrônica com impressora de boletim
Iniciativa

CCJ da Câmara APROVA PL que autoriza VOTO IMPRESSO E RECONTAGEM de cédulas nas eleições

Segundo a proposta, os resultados da contagem pública e sua comparação com os dados eletrônicos serão registrados em ata, assinada por todos os presentes, e disponibilizados ao público para consulta.

Mais Lidas

Descrição da imagem

Recife

17:14, 10 Fev

Descrição da imagem

29

°c

Fonte: OpenWeather

Newsletter