Pernambuco, 05 de Maio de 2026

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Tag: CCJ

Jorge Messias.
Aceito

CCJ do Senado aprova indicação do pernambuco Jorge Messias ao STF

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação do advogado-geral da União será levada para votação em plenário ainda hoje.

Jorge Messias.
Avaliação

Senado: começa a sabatina do pernambucano "Jorge Messias, indicado para ministro do STF"

Ao longo da sessão, Messias abordou temas relacionados à sua visão sobre o papel do Judiciário, liberdade religiosa e interpretação constitucional.

Carteira de Trabalho
Processo

Escala 6x1: CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PECs do põe fim da jornada

Agora, os projetos seguem para análise de mérito em uma comissão especial, que ainda será criada.

Enfermeiro segurando medicação
Direito

CCJ do Senado aprova PEC que reduz jornada da enfermagem para 36 horas sem impactar piso salarial

A proposta também define que o percentual de reajuste anual do piso não será inferior ao índice que melhor reflita a variação da inflação acumulada no ano anterior.

Suzane von Richthofen é retratada na série Tremembé.
Proibição

CCJ da Câmara aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Como tramitava em caráter conclusivo, o projeto deve seguir agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Casa.

Atos de 8 de janeiro de 2023.
Acatado

Dosimetria: CCJ do Senado aprova PL que reduz penas dos condenados pelos atos de 8/1

O texto, que agora vai ao plenário da Casa, também tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos possíveis beneficiados.

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