12/02/2026 - 15:38
Rádio Portal
12/02/2026 - 15:38
Rádio Portal
Fique atualizado com as principais decisões do Senado Federal. Veja agora!
O texto, que agora vai ao plenário da Casa, também tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos possíveis beneficiados.
A expectativa é de que o parecer seja apresentado na reunião da próxima quarta-feira (17) e que, se aprovado na comissão, o texto possa seguir ao Plenário ainda neste ano.
Texto, que vai a sanção do presidente Lula, também determina que a verificação da idade deve ocorrer na data de publicação do edital do certame, não na data da inscrição.
CAS aprova isenção de anuidades para idosos com 20 anos de profissão; proposta segue para decisão final na CAE.
O presidente do Senado disse que as duas Casas já vinham debatendo a proposta e defendeu uma atualização da legislação que trata do crime de abolição violenta do Estado de Direito.
Atualmente, o piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
Dos 30 homenageados, 14 são nordestinos, quase metade do total, reforçando a importância da região na política nacional.
A audiência estava marcada para o dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Como tramitou em caráter terminativo, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso na Casa Alta.
01 de 4
4
15:38, 12 Fev
24
°c
Fonte: OpenWeather
