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A Constituição Federal prevê o estado de defesa como um mecanismo emergencial, acionado exclusivamente pelo Presidente da República.
07 de agosto de 2025 às 17:53 - Atualizado às 18:09
Dilma e Exercito Brasileiro Foto: Divulgação
Em meio às tensões políticas que antecederam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, um episódio pouco conhecido veio à tona anos depois e expôs as fragilidades institucionais do país naquele momento crítico. Segundo revelou o general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, políticos identificados com a esquerda sondaram a instituição sobre a possibilidade de decretação de um estado de defesa, uma medida prevista na Constituição, mas de aplicação excepcional.
A informação foi trazida à público pelo próprio general em entrevistas e no livro de memórias que detalha sua atuação nos bastidores da política nacional. De acordo com Villas Bôas, a consulta foi feita informalmente por meio da assessoria parlamentar do Exército, e foi imediatamente descartada pela cúpula militar. A tentativa, porém, ilustra o grau de instabilidade institucional do período e, para muitos analistas, representa uma tentativa de usar as Forças Armadas como instrumento político em meio à crise.
Dilma Rousseff, ao tomar conhecimento do relato anos depois, demonstrou surpresa e insatisfação com o fato de não ter sido informada na época. Questionou publicamente o silêncio do então comandante, e cobrou explicações sobre os autores da sondagem — cujos nomes nunca foram revelados oficialmente.
O episódio serve como marco histórico de como diferentes espectros políticos, em momentos de crise, podem flertar com medidas de exceção, colocando em risco os limites constitucionais que regem a democracia brasileira. A Constituição Federal prevê o estado de defesa como um mecanismo emergencial, acionado exclusivamente pelo Presidente da República, para preservar a ordem pública ou a paz social em áreas restritas e determinadas. No entanto, jamais foi aplicado desde a redemocratização do país.
O caso ganhou nova relevância nos últimos anos, especialmente diante do debate sobre a politização das Forças Armadas e os questionamentos sobre a atuação de militares durante o governo de Jair Bolsonaro. Tanto à esquerda quanto à direita, há registros históricos de tentativas de uso político do aparato militar, reforçando a necessidade de vigilância institucional e da defesa intransigente da legalidade democrática.
Mais do que uma simples nota de rodapé, o episódio envolvendo a sondagem ao Exército antes do impeachment de Dilma é uma lembrança incômoda de que a estabilidade democrática brasileira exige compromisso de todos os lados — especialmente em tempos de crise.
Da redacaão do Portal com informações do Veja
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