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No dia 19 de janeiro, o Tribunal bloqueou R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o benefício em 2025.
11 de fevereiro de 2025 às 09:11 - Atualizado às 09:20
Pessoa e Lula segurando cartão do Pé-de-Meia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O futuro do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, está atrelado ao ajuste no Orçamento de 2025.
Na segunda-feira, 10 de fevereiro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou que as negociações estão em curso.
Nardes recebeu os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos destinados ao programa em 2025.
“Estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes.
Ele também afirmou que está dialogando com representantes do governo e do Congresso para superar o impasse e garantir a manutenção do Pé-de-Meia.
No dia 19 de janeiro, Nardes bloqueou R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa neste ano, após acatar ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU).
O plenário do TCU manteve a decisão três dias depois. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o tribunal deve analisar o recurso nesta semana.
O Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal, financia o Pé-de-Meia.
O governo pode abastecer o fundo com recursos do Orçamento vigente ou por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
No entanto, Nardes apontou que os valores utilizados para o programa estavam fora do Orçamento. Segundo ele, os recursos dos fundos, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, burlam o limite de gastos do arcabouço fiscal.
Logo após o encontro, Fernando Haddad defendeu a legalidade do sistema de financiamento do programa e reforçou o compromisso do governo em manter o benefício.
“Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente”, explicou o ministro.
O governo propõe incluir o Pé-de-Meia no Orçamento de 2026, mas o TCU exige a inclusão já no Orçamento deste ano, ainda em votação no Congresso. Nardes revelou que o tribunal está buscando uma solução para “modular” a decisão, ouvindo ministérios e parlamentares.
Por fim, para avançar nas negociações, o ministro do TCU também planeja reuniões com os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de dialogar com representantes da base governista e da oposição.
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