05/05/2026 - 08:59
Rádio Portal
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A participação está marcada para a tarde do dia 27 de abril (segunda-feira), das 17h às 18h, no auditório principal, com o painel "Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal".
O Projeto de Lei 1317/2023 avança no Congresso Nacional e estabelece regras de responsabilidade para fabricantes e motoristas.
A medida impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.
Os números foram apurados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, até meados de dezembro de 2025.
A atuação institucional do Cofen em 2026 estará fortemente concentrada na agenda legislativa, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição nº 19.
Alfredo Macedo Gomes, reitor da UFPE, classificou o corte como incompatível com o conjunto de atividades desenvolvidas pela instituição em Pernambuco e no país.
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