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Operador de produção apresentou 88 atestados em 2025; empresa usou fotos de eventos religiosos para comprovar atividades durante as licenças.
A norma reduziu a validade dos registros de dez para três anos, no caso de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e para cinco anos, nas demais hipóteses.
Mesárias, mesários e fiscais de partido também são abrangidos pelas regras do Código Eleitoral.
A medida foi determinada depois que o TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho.
O texto estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários dos trabalhadores.
Com a conclusão dessa etapa, os equipamentos estarão preparados para a logística de distribuição aos locais de votação.
A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. A magistrada entendeu que o site oferece vantagem econômica durante as eleições.
Ele assume o lugar do também desembargador Fernando Cerqueira, que encerrou sua gestão após cumprir um mandato de dois anos.
O encontro definiu um calendário de atividades e uma coordenação conjunta para articular a mobilização das legendas em diferentes territórios do estado.
A categoria Bastidores da Política do Portal de Prefeitura revela os movimentos, articulações e curiosidades que acontecem longe dos holofotes. Aqui, você acompanha análises, estratégias, disputas e acordos que influenciam os rumos da política local e nacional.
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