Atualizações e informações do Ministério Público de Pernambuco. Confira agora!
O MPPE destaca que a atuação policial deve priorizar a preservação da ordem pública sem violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
Quando um homem agride, ameaça ou mata uma mulher, ele não age por ignorância, mas por convicção de que poderá recuperar sua liberdade em pouco tempo.
Após recurso do Ministério Público de Contas, conselheiro reconhece competência do tribunal para apurar termo de cooperação que envolve repasses a escritórios de advocacia.
Decisão do ministro Gilmar Mendes encerra apuração do Ministério Público de Pernambuco ao apontar ausência de elementos mínimos para continuidade do procedimento.
Ministério Público de Pernambuco abriu inquérito para apurar supostas contratações irregulares e preterição de candidatos aprovados em concurso da Prefeitura de Timbaúba.
O MPPE estabeleceu prazo de 30 dias para que o prefeito informe se vai acatar a recomendação e quais providências serão adotadas.
Decisão judicial determina convocação de médico do SAMU em Olinda. Gabriel Rocha, aprovado na cota PCD.
Entre os pontos questionados na representação estão a falta de cumprimento dos prazos para apresentação das propostas e dos estudos técnicos
O órgão pediu que a Casa respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.
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