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Candidato PCD conquista vaga em Olinda por determinação judicial

Decisão judicial determina convocação de médico do SAMU em Olinda. Gabriel Rocha, aprovado na cota PCD.

Portal de Prefeitura

23 de janeiro de 2026 às 15:42   - Atualizado às 15:50

Mirella Almeida, prefeita de Olinda

Mirella Almeida, prefeita de Olinda Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura

O candidato Gabriel Rocha Pinon Teixeira de Araújo, aprovado no concurso público do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Olinda/PE, foi convocado por determinação judicial, conforme portaria publicada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do município. A decisão atende ao Processo nº 0017990-36.2025.8.17.2990, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, garantindo a nomeação do candidato que ficou em 2º lugar na concorrência destinada a pessoas com deficiência (PCD), de acordo com o edital nº 002/2024.

Diferentemente de uma convocação administrativa, a ação não foi iniciativa da Prefeitura, mas uma execução obrigatória da decisão judicial, evidenciando o cumprimento da liminar que assegura direitos do candidato aprovado.

Prazos e entrega de documentos

O candidato deverá comparecer no dia 02 de fevereiro de 2026, das 10h às 12h, à Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda-PE, para entrega da documentação exigida no edital. A prefeitura alertou que documentos entregues fora do prazo ou por outros meios não serão aceitos, reforçando a necessidade de cumprimento rigoroso do calendário determinado.

Entre os documentos estão comprovação de formação acadêmica, registro ativo no Conselho Regional de Medicina, documentos pessoais e laudos médicos, conforme edital.

Exame médico admissional

Após a entrega documental, Gabriel Rocha será submetido ao exame médico admissional, marcado para 09 de fevereiro de 2026, junto ao Serviço de Perícias Médicas do Município. Todos os exames exigidos devem estar dentro do prazo de validade, garantindo que o candidato esteja apto a atuar nas funções de atendimento emergencial do SAMU.

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O exame é eliminatório e fundamental para a posse, pois verifica condições físicas e clínicas necessárias ao desempenho da função.

Nomeação e posse

A nomeação será publicada no Diário Oficial do Município em até 30 dias antes da posse, conforme estabelece a portaria. A convocação judicial reforça que a Prefeitura está apenas executando uma decisão da Justiça, cumprindo o direito do candidato aprovado.

Com a posse de Gabriel Rocha, a equipe do SAMU de Olinda terá reforço profissional, assegurando maior eficiência e segurança nos atendimentos de urgência e emergência, além de evidenciar a importância do cumprimento de decisões judiciais relacionadas a concursos públicos.

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