Mauro Cid. Foto: Divulgação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou em dois anos a pena para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A pena será cumprida em regime aberto, seguindo acordo de delação premiada.
Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para fixar a pena em dois anos. Alguns ministros chegaram a se manifestar no sentido de fixar uma pena maior, mas decidiram seguir o relator
Fux adiantou que só vai participar da fixação de pena dos réus em que ele votou pela condenação. Ou seja, isso só acontecerá no caso de Mauro Cid e de Braga Netto.
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O prazo para realizar essas mudanças segue até o próximo sábado, 25 de abril. A Secretaria de Educação do Estado (SEE) orienta que os beneficiários revisem as informações dentro desse período.
Assim como em outros discursos recentes em sua agenda internacional, o presidente destacou que o mundo registra atualmente a maior quantidade de conflitos desde a 2ª Guerra Mundial.
A troca no posto ocorreu por meio de uma portaria assinada pelo delegado-geral Andrei Rodrigues.
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