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Sóstenes Cavalcante se refere a intimação que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu no hospital após determinação do ministro Moraes.
25 de abril de 2025 às 13:43 - Atualizado às 13:43
Deputado Sóstenes Cavalcante. Foto: Divulgação
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou por meio das suas redes sociais que "a injustiça chegou até a UTI", se referindo a intimação que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF), após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Na quarta-feira, 23 de abril, uma oficial de Justiça esteve no hospital DF Star, em Brasília, para intimar o ex-presidente sobre a abertura da ação penal do plano de golpe. A intimação serve para comunicar Bolsonaro oficialmente sobre o início do processo. O prazo para apresentar a defesa começa a contar a partir da notificação.
"Se a injustiça chegou até a UTI, é porque a democracia está em coma. Mas ainda há quem lute por ela. A anistia não é um favor, é um direito, e quem persegue um homem doente, revela o medo de sua força", escreveu Sóstenes.
O líder do PL também se referiu à decisão do presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta, de adiar a votação da urgência do projeto de lei que concede a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
A decisão de Motta aconteceu na quinta-feira, 24 de abril, após se reunir com o colégio de líderes.
“Líderes partidários, que representam mais de 400 parlamentares na Casa, decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema. Nós seguiremos conversando para que a Casa possa encontrar uma saída”, afirmou Motta à imprensa.
Na semana passada, a oposição conseguiu assinaturas de 264 deputados para pautar a urgência do tema, esperando que, com isso, pudessem colocar o PL da Anistia em votação.
Motta lembrou que a definição da pauta de votações no plenário é prerrogativa do presidente da Câmara e que seguirá dialogando com os líderes para chegar a um acordo. Além disso, falou enxergar uma “luz no fim do túnel” para resolver essa questão.
“Os partidos que defenderam o adiamento da pauta e os partidos que são, convictamente, contra a pauta também se dispuseram a dialogar. Há aqui uma sinalização de que o diálogo pode, ao final, nos fazer avançar para uma solução”, acrescentou.
Motta ainda disse que ninguém está concordando “com penas exageradas que algumas pessoas receberam” e que “há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito”.
Segundo Sóstenes, o PL está disposto a negociar um novo texto para apresentar ao relator que for escolhido. “Já temos o esboço de uma proposta sintética, precisa, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e corrigir as penas das pessoas que depredaram patrimônio público e que tenham imagens comprovadas”, informou.
A nova proposta, em tese, difere da apresentada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) no ano passado pelo relator Rodrigo Valadares (União-SE). O texto dizia que o projeto concede anistia a “a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor dessa lei, nas condições que especifica”.
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