A movimentação acontece após vazar mensagens sobre a produção de relatórios que foram usados em decisões contra aliados de Bolsonaro.
"É crucial que o ambiente educacional seja um espaço seguro e respeitoso", destacou o desembargador.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, informa que, por portaria em 2023, credenciou a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais para prestar o serviço.
A decisão foi tomada em resposta a um pedido dos advogados do PSOL, que protocolaram duas ações contra o empresário após ele ter feito as acusações durante o debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo.
O empresário é supeito de chefiar quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e agiotagem.
Ambos foram proibidos de se comunicar pelo ministro em ordem proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022.
A petição, apresentada à 5ª Zona Eleitoral (ZE) da capital pernambucana, alega que houve suposta propaganda irregular por parte do candidato à prefeitura.
A mulher requereu que fosse aplicado a seu caso, por analogia, o mesmo entendimento do STF relativo a fetos anencéfalos (com deficiência na formação do cérebro). A defesa também argumentou risco à vida da gestante.
A decisão suspendeu o pedido da 105a Zona Eleitoral, que autorizava a Polícia Militar suspender qualquer ato do ex-chefe do Executivo na cidade, a fim de evitar a prática de propaganda eleitoral antecipada.
03 de 8
2
00:21, 01 Set
26
°c
Fonte: OpenWeather
