Historiadora dança educando com o cu durante apresentação em univerdade. Foto: Divulgação
A Justiça Federal da Bahia decidiu rejeitar o pedido feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora, escritora e artista trans Tertuliana Lustosa.
A solicitação da universidade surgiu após uma apresentação da artista durante um seminário acadêmico, em outubro de 2024, em que ela cantou a música “Educando com o C*” e expôs os glúteos no palco.
A performance foi registrada pela própria artista e divulgada nas redes sociais, onde rapidamente ganhou repercussão nacional.
A instituição alegou que o episódio, apesar de isolado, causou danos à sua imagem e pediu à Justiça uma decisão que proibisse Lustosa de associar seu conteúdo performático à universidade.
A UFMA também queria que ela fosse multada em R$ 5 mil por dia caso voltasse a usar o nome ou qualquer elemento visual ligado à instituição em publicações consideradas inapropriadas. Parte do material da artista é divulgado na plataforma Privacy, voltada à venda de conteúdo adulto.
Na decisão, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, rejeitou a imposição da multa solicitada pela universidade. Ele entendeu que não há, no momento, provas de que Tertuliana Lustosa esteja fazendo uso da imagem institucional da UFMA com fins comerciais ou de autopromoção.
Para o magistrado, embora seja possível que a artista tenha se beneficiado da visibilidade gerada pela polêmica, isso, por si só, não justifica a medida extrema de multa diária.
O juiz também apontou que a universidade não apresentou fundamentos jurídicos suficientemente sólidos para justificar a urgência do pedido, o que inviabilizou a concessão da medida liminar.
O processo movido pela UFMA busca, ao final, uma indenização de R$ 20 mil por danos morais institucionais. A universidade argumenta que a performance impactou negativamente a reputação da instituição e que o conteúdo divulgado posteriormente por Tertuliana associou indevidamente o nome da UFMA a materiais de cunho adulto.
A defesa da artista ainda não comentou oficialmente sobre o andamento do processo.
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