03 de maio de 2024 às 21:45 - Atualizado às 21:46
MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado. MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que causou a morte de um motorista de aplicativo no mês passado. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público.
O desembargador João Augusto Garcia justificou que a medida é necessária para garantir a ordem pública, preservar a investigação e evitar a "reiteração delitiva".
Ele mandou expedir o mandado de prisão com urgência. A fiança que o motorista do Porsche já pagou não será devolvida.
A decisão alerta para o risco de "manipulação de provas". O desembargador afirma que uma das testemunhas mudou a versão após ter contato com o empresário.
Também destaca que ele não foi encontrado no hospital onde disse à Polícia que estaria ao deixar o local do acidente.
O histórico do empresário também pesou na decisão. O desembargador destaca que ele havia recuperado a permissão para dirigir dias antes do acidente, após a suspensão do registro por multas de excesso de velocidade.
"Em havendo indicativos de que, mesmo instado por pessoas a não dirigir, por seu estado (indicado ainda pelo frentista Reinaldo, que viu o réu sair cambaleando), fazem crer na possibilidade de reiteração em descumprimento de normas, devendo o poder judiciário estar atento quanto ao resguardo da ordem pública, prevalecendo, nesse momento, o interesse coletivo, em detrimento do individual", diz um trecho da decisão.
Estadão Conteúdo
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Após socorrerem João Victor às pressas no Hospital da Restauração, a polícia o autuou em flagrante e o juiz decretou sua prisão preventiva.
O presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, cobrou respostas após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar que os casos da doença aumentaram em 27% entre os anos de 2023 e 2024.
Apesar da medida, o ministro do STF impôs uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e ordenou a retirada de postagens consideradas ilegais.
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