Pernambuco, 08 de Fevereiro de 2025

Descricao da imagem
Descrição da imagem

Ouça a Rádio Portal

Descricao da imagem

EMPRESA não pode ser responsabilizada por IMPORTUNAÇÃO SEXUAL ocorrida dentro de ÔNIBUS, diz Justiça

De acordo com o processo, após ser comunicado sobre o crime pelas vítimas, o motorista conduziu o veículo até um posto da Polícia Rodoviária Federal, onde o acusado foi detido.

18 de janeiro de 2025 às 17:30   - Atualizado às 17:30

Ônibus do Grande Recife em terminal.

Ônibus do Grande Recife em terminal. Foto: Paulo Maciel/Divulgação/Grande Recife Consórcio de Transporte

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade de empresa de transporte rodoviário por ocorrência de importunação sexual sofrida por passageiras durante viagem.

A ação foi ajuizada pelas autoras com pedido de indenização por danos morais e materiais. De acordo com o processo, após ser comunicado sobre o crime pelas vítimas, o motorista conduziu o ônibus até um posto da Polícia Rodoviária Federal, onde o acusado foi detido.

Para o relator do recurso, desembargador Spencer Almeida Ferreira, o caso foi “imprevisível e irresistível, fato estranho ao serviço de transporte”.

“A ré não foi negligente. No caso concreto, a conduta foi imediatamente reprimida pelo preposto da empresa, que, assim que tomou conhecimento do fato, dirigiu-se ao posto da PRF mais próximo e comunicou o fato aos policiais, que tomaram as medidas cabíveis, detendo o passageiro assediador, somente prosseguindo a viagem após as providências tomadas por iniciativa do motorista”, destacou o magistrado.

Participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Fernando Sastre Redondo e Flávio Cunha da Silva. 

Leia Também

Importunação no Grande Recife

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve,em novembro de 2024, um homem suspeito de cometer importunação sexual contra uma mulher, durante uma viagem de ônibus. O caso ocorreu na BR-101, no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Por volta das duas horas da manhã, o motorista de um ônibus parou no posto da PRF para informar que teria ocorrido um crime de importunação sexual durante o trajeto entre Maceió e Recife.

A vítima relatou que o suspeito sentou-se ao seu lado e após ela cochilar, ele passou a mão em sua coxa e desceu até a virilha cerca de três vezes.

A mulher aguardou a parada do veículo no Terminal Rodoviário do Recife (TIP) e informou ao motorista, que orientou seguir viagem e parar no primeiro posto da PRF.

Uma senhora, testemunha do ocorrido, afirmou que viu o autor sair do seu assento e sentar ao lado da vítima, e que em determinado momento da viagem, a mesma se levantou “atordoada” e chorando, indo para outro assento.

A vítima, o suspeito, o motorista e outros passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Paulista, onde o caso será investigado.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Mais Lidas

Descrição da imagem

Recife

03:03, 08 Fev

Descrição da imagem

26

°c

Fonte: OpenWeather

Descrição da Imagem

Enquete

Qual a sua expectativa sobre o governo Lula para 2025?

Notícias Relacionadas

Monark e Alexandre de Moraes
Desbloqueio

Moraes libera contas bloqueadas do influenciador Monark em redes sociais

Apesar da medida, o ministro do STF impôs uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e ordenou a retirada de postagens consideradas ilegais.

Gilmar Mendes julga sobre descriminalização da maconha
Decisão

Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

O ministro analisou ponto a ponto os questionamentos apresentados pelos órgãos paulistas e descartou a existência de obscuridades ou omissões na decisão.

Alexandre de Moraes e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
Recusado

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula e Geraldo Alckmin

O oficial foi detido pela Polícia Federal em operação que investiga a existência de uma trama para um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. 

mais notícias

+

Newsletter