Desembargadora Marília de Castro Neves Vieira e Marielle Franco. Montagem: Portal de Prefeitura
A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, será julgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 21 de maio por ter feito declarações contra a vereadora Marielle Franco (Psol), que foi assassinada em março de 2018, junto com o seu motorista, Anderson Gomes.
Após o crime, a magistrada postou em redes sociais que a vítima estava “engajada com bandidos”.
“Seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”, postou a desembargadora na época.
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O crime aconteceu em 2018, mas só agora eles foram implicados como mandantes, após terem sido citados na delação do atirador Ronnie Lessa.
Marília de Castro Neves Vieira já esteve sob vários procedimentos disciplinares no CNJ, que proíbe juízes de se manifestarem sobre assuntos político-partidários em redes sociais.
Em 2021, o Superior Tribunal de Justiça a absolveu da acusação de calúnia contra a vereadora, com a ministra Laurita Vaz considerando que a retratação pública foi adequada para eximir a desembargadora do crime.
A defesa da desembargadora argumenta que ela tem o direito à livre expressão, pois “o magistrado também é cidadão”, e que as postagens foram feitas em uma conta pessoal, sem identificação de sua posição como desembargadora.
Se condenada no processo administrativo disciplinar do CNJ, Marília de Castro poderá enfrentar penalidades que variam de advertência a aposentadoria compulsória.
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