04/10/2026 - 02:56
Rádio Portal
04/10/2026 - 02:56
Rádio Portal
Liminar do TRE-PE aponta disseminação de informação sem comprovação e determina multa em caso de descumprimento.
10 de março de 2026 às 10:52 - Atualizado às 11:08
Gilson Machado e Coronel Meira Arte: Portal de Prefeitura
A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção imediata de conteúdos publicados nas redes sociais pelo Coronel Meira, após constatar indícios de divulgação de informações não comprovadas e de propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato Gilson Machado Neto.
A decisão liminar foi assinada pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em resposta a uma representação apresentada em razão da circulação de vídeos com acusações graves e sem comprovação factual.
Nos vídeos, o Coronel Meira afirmou que Gilson Machado teria vendido apoio político ao ex-presidente Jair Bolsonaro por mais de R$ 10 milhões. A Justiça Eleitoral avaliou que não havia respaldo probatório para essas alegações, caracterizando possível propaganda eleitoral negativa antecipada.
Segundo a desembargadora, a imputação de vantagem econômica sem provas “projeta ao público a ideia de prática ilícita”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e podendo comprometer a honra e reputação do pré-candidato perante o eleitorado.
A decisão estabelece que:
O processo indica que os perfis envolvidos possuem mais de meio milhão de seguidores, aumentando o alcance da informação e o potencial de impacto sobre o debate político.
A liminar reforça que a liberdade de expressão não garante a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou acusações sem prova, especialmente em período pré-eleitoral. A Justiça Eleitoral busca proteger a integridade do debate democrático, prevenindo a circulação de desinformação que possa influenciar a percepção do eleitorado.
O processo seguirá em tramitação no TRE-PE e pode resultar em responsabilização civil e eleitoral dos envolvidos, caso se confirme a divulgação de informações falsas.
Com isso, a decisão evidencia o esforço da Justiça Eleitoral para equilibrar liberdade de expressão e respeito à honra de candidatos, garantindo que campanhas ocorram dentro da legalidade e com informações verificadas.
2
3
02:56, 04 Out
26
°c
Fonte: OpenWeather
Fernando Cerqueira destacou a segurança das urnas eletrônicas e recomendou conferir o local de votação, levar documento oficial e usar a cola eleitoral.
No primeiro turno, o eleitor votará para deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
O crime ocorreu na quarta-feira, 30 de setembro, na Avenida Professor Walter Thaumaturgo, conhecida como Avenida do Povo.
mais notícias
+
