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A defesa de Pierrotti defende que a decisão mostra um "deslocamento da realidade e da Constituição" da Corte.
14 de agosto de 2026 às 16:44 - Atualizado às 16:44
Escritor e coronel Rubens Pierrotti Junior. (Foto: Divulgação)
A Justiça Militar condenou o escritor e coronel Rubens Pierrotti Junior por denunciar suposta corrupção no Exército Brasileiro. A decisão, foi tomada na última quinta-feira, 6 de agosto, por 4 votos a 1. O plenário era formado por quatro juízes militares e um civil (o único a votar contra).
A ação partiu de denúncia do Ministério Público Militar contra o autor do livro Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História Que o Exército Quer Riscar.
A obra, diz a descrição, narra "supostos crimes e improbidades administrativas de generais e oficiais de alta patente do Exército Brasileiro no desenvolvimento de um simulador militar de artilharia por uma empresa espanhola".
A defesa de Pierrotti defende que a decisão mostra um "deslocamento da realidade e da Constituição" da Corte. Segundo os advogados, a ação busca calar quem comentava eventos que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal confirmaram ter ocorrido.
A nota cita, ainda, que os fatos mencionados no livro foram amplamente divulgados pela imprensa e culminaram na condenação de vários militares por tentativa de golpe de Estado.
O livro Diários da Caserna foi um dos livros finalistas do 67º Prêmio Jabuti (2025) na categoria Escritor Estreante - Romance. A obra se desenvolve através de entrevistas dadas por Battaglia (alter ego do autor) a jornalistas investigativos.
A decisão da justiça atribuiu a pena mínima ao autor e, por isso, foi suspensa.
Pierrotti foi enquadrado nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. O primeiro trata de "crimes contra a autoridade ou disciplina militar, insubordinação, publicação ou crítica indevida". Já o 219, trata de crimes contra a honra e ofensa às Forças Armadas.
A defesa afirma que irá recorrer da decisão.
Estadão Conteúdo
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Caso o pedido seja homologado, os votos atribuídos a Garotinho serão definitivamente anulados e excluídos da base de cálculo dos votos válidos.
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou elementos que justificassem uma apuração.
O confronto de postulantes ao Palácio do Planalto no primeiro turno foi marcado pelas ausências do presidente e do senador.
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