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O religioso estava em prisão domiciliar desde julho de 2023, após ter sido preso preventivamente durante as investigações.
21 de julho de 2026 às 19:52 - Atualizado às 19:52
Padre Airton Freire. Foto: Divulgação
O juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou nesta terça-feira, 21 de julho, a prisão domiciliar do padre Airton Freire, investigado por acusações de estupro, e autorizou que ele responda ao processo em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares.
Na decisão, o magistrado reconheceu excesso de prazo na instrução processual. O religioso estava em prisão domiciliar desde julho de 2023, após ter sido preso preventivamente durante as investigações.
A revogação da medida ocorre cerca de quatro meses depois de o padre ter sido absolvido em uma das ações penais às quais responde.
Na decisão, o magistrado entendeu que a demora na tramitação do processo não pode ser atribuída à defesa. O juiz também destacou que Airton permaneceu por aproximadamente dois anos e 11 meses em prisão domiciliar sem descumprir as condições impostas pela Justiça.
Segundo o entendimento do magistrado, apesar de a fase de instrução ainda não ter sido concluída, a manutenção da prisão preventiva deixou de ser proporcional ao atual estágio do processo, podendo ser substituída por medidas cautelares menos gravosas.
Entre os fatores considerados estão a complexidade da ação, a ausência de testemunhas da acusação em algumas audiências e a necessidade de repetir um depoimento. Conforme a decisão, essas circunstâncias provocaram adiamentos que não podem ser atribuídos aos réus.
Com a revogação da prisão domiciliar, o padre continuará submetido a restrições determinadas pela Justiça. Entre elas estão a proibição de manter contato com a denunciante, exercer atividades religiosas e realizar publicações sobre o processo nas redes sociais.
Além disso, o sacerdote segue com as funções eclesiásticas suspensas e privado do uso de ordem pela Diocese de Pesqueira.
A advogada Mariana Carvalho, integrante da defesa, afirmou que a continuidade da prisão domiciliar já não era justificável.
“Depois da primeira absolvição em março, começava a ficar claro que a manutenção da prisão domiciliar era uma medida extrema.”
A defesa informou ainda que continuará buscando a absolvição do religioso nas ações que permanecem em andamento.
“Seguimos confiantes de que a análise técnica das provas continuará demonstrando a inocência do padre Airton. A decisão de hoje restabelece a proporcionalidade das medidas cautelares, sem qualquer prejuízo ao prosseguimento do processo”, disse Mariana Carvalho, que atuou na defesa ao lado de Eduardo Trindade e Marcelo Leal.
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