Senador Humberto Costa. Foto: Portal de Prefeitura
O senador pernambucano Humberto Costa (PT) utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira, 10 de setembro, para comentar o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o parlamentar, a manifestação de Fux desmonta um dos principais argumentos sustentados por apoiadores do ex-chefe do Executivo: a ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atua de forma autoritária.
“O voto de Fux joga por terra a principal construção do bolsonarismo: ditadura do Judiciário. A argumentação dele mostra que o STF é um lugar plural, de ideias divergentes, sem cartas marcadas”, escreveu Costa.
O senador ainda ressaltou que uma eventual condenação de Bolsonaro não se daria por perseguição, mas por decisão da maioria legítima da Corte.
“Se Bolsonaro for condenado é porque a maioria legítima do Supremo o julgou culpado”, completou.
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Mesárias, mesários e fiscais de partido também são abrangidos pelas regras do Código Eleitoral.
A medida foi determinada depois que o TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho.
O texto estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários dos trabalhadores.
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